A equipe da Secretaria da Administração e Fazenda do município de Lages, chefiada pelo gestor Antônio Cesar Arruda, apresentou um esboço do Plano Plurianual (PPA) do município para o quadriênio 2022 – 2025 em audiência pública na Câmara de Vereadores na noite de sexta-feira (2). A previsão de arrecadação para os quatro anos é de R$ 2.736.410.000, com base em estimativas anuais de inflação na casa de 5% e de 1% para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sem incluir, na conta, aportes como emendas orçamentárias e empréstimos. A exposição do delineamento do Plano Plurianual (PPA) foi conduzida pelo consultor orçamentário da prefeitura, Vanderlei Picinini.
A soma de todos os valores financeiros movimentados em 2020 na cidade de Lages foi de R$ 4.496.093.280,61, o que representa o Produto Interno Bruto (PIB) do município. Na exibição, foi subdividido em categorias: O setor agropecuário representa 5,34% deste montante; recursos adquiridos judicialmente somam 0,17% do PIB; carros-chefes da economia lageana – indústria e comércio – equivalem a 78,16%; os setores de transporte e serviço são responsáveis por 9,34%, e enquanto as empresas optantes pelo Simples Nacional (pequenas empresas) sinalizam com 6,94% do percentual do PIB lageano.
A prefeitura arrecada parte deste valor. A meta para 2021 é que chegue a R$ 640 milhões.
– Os investimentos financeiros devem ser aplicados em áreas de serviços públicos e projetos, como de saúde; educação; infraestrutura; obras em geral; habitação; agricultura; políticas para proteção à criança, mulher e idoso, e turismo. Os valores de origem dos contribuintes da sociedade são rigorosamente revertidos em execuções práticas e em programas direcionados à melhoria da qualidade de vida da população. Todos os trâmites são efetuados mediante fiscalização permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – salienta o secretário da Administração e Fazenda, Antônio Cesar Arruda.
O consultor orçamentário da prefeitura, Vanderlei Picinini, iniciou sua explanação no Plenário Nereu Ramos citando que o PPA é um instrumento de planejamento de longo alcance, uma das peças orçamentárias do município, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Picinini ressalta que as execuções orçamentárias somente podem ser feitas com base no disposto nestes instrumentos de planejamento, no entanto, o PPA não se trata de algo fixo, uma vez que depende de variáveis do ponto de vista das arrecadações e das despesas que podem surgir.
– Não é uma peça engessada, pois tem suas metas estipuladas de acordo com a arrecadação dos últimos anos e vai se adaptando conforme as prioridades da população – enfatiza.